DEZ sugestões para seu TCC em Direito - Postagem 2

1 - ASSUNTO: A Teoria da Verossimilhança Preponderante e sua (in)compatibilidade com o ordenamento processual civil brasileiro: uma análise com base na Doutrina e jurisprudência pátrias. PROBLEMA: A Teoria da Verossimilhança Preponderante, de acordo com a Doutrina e jurisprudência pátrias, é compatível com o ordenamento processual civil brasileiro?

2 - ASSUNTO: Os modelos de quantificação do dano moral, de acordo com a Doutrina brasileira e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. PROBLEMA: Quais são os modelos existentes de quantificação do dano moral, tomando-se como base a Doutrina brasileira e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça?

3 - ASSUNTO: Honorários advocatícios: as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a posição do Superior Tribunal de Justiça. PROBLEMA: Quais as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 em relação aos honorários advocatícios e qual a posição do Superior Tribunal de Justiça a respeito?

4 - ASSUNTO: A tecnologia do Blockchain e sua aplicação na seara do Direito. PROBLEMA: Quais as aplicações reais e futuras da tecnologia do Blockchain na seara do Direito?

5 - ASSUNTO: Insegurança do local e anulação da multa de trânsito por avançar o sinal vermelho. PROBLEMA: A insegurança do local pode ser qualificada como justo motivo para a anulação administrativa ou por via judicial da multa de trânsito por avançar o sinal vermelho?

6 - ASSUNTO: Princípio da insignificância e agente reincidente: exame da possibilidade de aplicação do instituto com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. PROBLEMA: De acordo como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, o agente reincidente pode ser beneficiado com a aplicação do princípio da insignificância?

7 - ASSUNTO: A aplicação retroativa da jurisprudência penal benigna, de acordo com a Doutrina brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. PROBLEMA: De acordo com a Doutrina brasileira e o Supremo Tribunal Federal, é admissível a aplicação retroativa da jurisprudência penal benigna?  

8 - ASSUNTO: Da recomendabilidade e viabilidade do uso da castração química em desfavor de autores de crimes sexuais no Brasil. PROBLEMA: É recomendável e viável o uso da castração química em desfavor de autores de crimes sexuais no Brasil?  

9 - ASSUNTO: A (im)possibilidade de aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance na esfera processual penal brasileira. PROBLEMA: A Teoria da Perda de Uma Chance tem aplicação no Direito Processual Penal brasileiro?
  

10 - ASSUNTO: A coculpabilidade como circunstância atenuante da pena e a posição da Doutrina e da jurisprudência pátrias. PROBLEMA: Qual a posição da Doutrina e da jurisprudência pátrias em relação ao uso da coculpabilidade como circunstância atenuante da pena?